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  • Tem documento Em vigor 2017-10-09 - Despacho 8861/2017 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Ana Luísa Rodrigues Mendes Colaço

  • Tem documento Em vigor 2017-10-09 - Aviso 12008/2017 - Finanças - Secretaria-Geral

    Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 11322/2016

  • Tem documento Em vigor 2017-10-09 - Aviso (extrato) 12009/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

  • Tem documento Em vigor 2017-10-09 - Despacho 8862/2017 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação como representante da Fazenda Pública da Direção de Finanças de Évora

  • Tem documento Em vigor 2017-10-09 - Aviso 12010/2017 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

    Recrutamento, por mobilidade na categoria ou por mobilidade intercarreiras, para preenchimento de 7 (sete) postos de trabalho

  • Tem documento Em vigor 2017-10-09 - Portaria 319/2017 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

    Concessão de autorização à Secretaria-Geral da Administração Interna, a assumir os encargos relativos à reabilitação do Posto Territorial da GNR em Vila Verde

  • Tem documento Em vigor 2017-10-09 - Portaria 320/2017 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Emprego

    Autoriza o IEFP, I. P. a celebrar o contrato para a adjudicação da empreitada «SFP Évora - Remodelação do Pavilhão 1 - 1.ª Fase» e a realizar a despesa no ano de 2017

  • Tem documento Em vigor 2017-10-09 - Portaria 321/2017 - Finanças e Ambiente - Gabinetes do Ministro do Ambiente e do Secretário de Estado do Orçamento

    Autoriza o Fundo Ambiental a efetuar a repartição de encargos relativos ao protocolo de colaboração técnica e financeira celebrado com os municípios de Pedrógão Grande, Figueiró dos Vinhos, Castanheira de Pera, Góis, Pampilhosa da Serra, Penela e Sertã

  • Tem documento Em vigor 2017-10-09 - Despacho 8863/2017 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

    Aquisição de equipamentos de engenharia de apoio geral

  • Tem documento Em vigor 2017-10-09 - Despacho 8864/2017 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

    Ratificação e implementação do STANAG 1104 (EDITION 14)

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