2017-10-25 - Despacho 9388/2017 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Designação, em comissão de serviço, para o cargo de Diretor de Serviços Financeiros da Direção-Geral da Administração da Justiça, o Mestre Guilherme Luís Sampaio Rebelo

2017-10-25 - Despacho 9389/2017 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Regulamento de Horário de trabalho do Corpo da Guarda Prisional

2017-10-25 - Aviso 12739/2017 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio Sustentado na área do Teatro

2017-10-25 - Aviso 12740/2017 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Abertura de concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio Sustentado na área do Circo Contemporâneo e Artes de Rua, nas modalidades bienal e quadrienal

2017-10-25 - Anúncio 189/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à revisão da zona especial de proteção (ZEP) da Quinta de Valflores, em Santa Iria de Azoia, União das Freguesias de Santa Iria de Azoia, São João da Talha e Bobadela, concelho de Loures, distrito de Lisboa

2017-10-25 - Anúncio 190/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte Românica de Vilar Maior, em Vilar Maior, União das Freguesias de Aldeia da Ribeira, Vilar Maior e Badamalos, concelho do Sabugal, distrito da Guarda, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2017-10-25 - Anúncio 191/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura de novo procedimento de classificação da antiga unidade industrial A Napolitana, na Rua de Maria Holstein, na Rua da Cozinha Económica e na Travessa de Teixeira Júnior, 1, Lisboa, freguesia de Alcântara, concelho e distrito de Lisboa

2017-10-25 - Anúncio 192/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à alteração da zona especial de proteção (ZEP) do Castelo de Leiria e da Capela de São Pedro, em Leiria, União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, concelho e distrito de Leiria

2017-10-25 - Aviso 12741/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na carreira e categoria de assistente técnico, área de vigilância, receção e atendimento de visitantes, bilheteira e loja para o Museu Monográfico de Conímbriga - Museu Nacional

2017-10-25 - Aviso (extrato) 12742/2017 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Conclusão do período experimental com sucesso pelo assistente operacional Miguel Fernando Pires