2017-10-25 - Édito 240/2017 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506525056 EPU/4488

2017-10-25 - Aviso 12773/2017 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado com a Técnica Superior Inês Catarina da Silva Miguel Judas, na sequência de consolidação de Mobilidade Interna na Categoria

2017-10-25 - Aviso 12774/2017 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o assistente técnico Vasco Filipe Silvestre Nunes, na sequência de consolidação de Mobilidade Intercarreiras

2017-10-25 - Despacho 9405/2017 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o interesse público do projeto de construção de uma passagem aérea rodoviária sobre a linha ferroviária do Alentejo, em Pedreiras, na União de Freguesias de Salvador e Santa Maria, concelho de Beja

2017-10-25 - Aviso 12775/2017 - Mar - Direção-Geral de Política do Mar

Procedimento concursal comum para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal da Direção-Geral de Política do Mar (DGPM), na categoria e carreira de assistente operacional

2017-10-25 - Acórdão (extrato) 661/2017 - Tribunal Constitucional

Não conhece do objeto do recurso da deliberação da Assembleia de Apuramento Geral do Município de Felgueiras, que considerou improcedente o pedido de recontagem dos votos para a Assembleia de Freguesia de Penacova

2017-10-25 - Acórdão (extrato) 664/2017 - Tribunal Constitucional

Não admite recurso interposto de decisão da mesa da assembleia de voto, que considerou nulo voto relativo à eleição para a Assembleia de Freguesia de Arrouquelas

2017-10-25 - Acórdão (extrato) 662/2017 - Tribunal Constitucional

Nega provimento ao recurso de deliberação da Assembleia de Apuramento Geral do Município de Leiria, relativa à eleição na Assembleia de Freguesia de Bidoeira de Cima; não toma conhecimento do recurso relativo à Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Leiria

2017-10-25 - Acórdão (extrato) 667/2017 - Tribunal Constitucional

Nega provimento ao recurso de decisão da Assembleia de Apuramento Geral do Município de Amarante, que confirmou a nulidade de voto para a eleição da Assembleia da União de Freguesias de Olo e Canadelo

2017-10-25 - Acórdão (extrato) 665/2017 - Tribunal Constitucional

Nega provimento ao recurso quanto à questão de aceitação de credenciais de delegados partidários nas freguesias de Tábua, Midões e União das Freguesias de Covas e Vila Nova da Oliveirinha; não toma conhecimento do objeto do recurso quanto às demais questões