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  • Tem documento Em vigor 2017-10-12 - Aviso 12245/2017 - Município de Olhão

    Cessação da relação jurídica de emprego público. Mobilidades. Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo. Constituição da equipa multidisciplinar do Gabinete de Apoio ao Empresário e designação da Chefe de Equipa

  • Tem documento Em vigor 2017-10-12 - Aviso (extrato) 12246/2017 - Município de Oliveira de Azeméis

    Conclusão com sucesso do período experimental das trabalhadoras Liliana Manuela Bastos Figueiredo, Marina Pinho Marques e Maria de Fátima Silva Pinto Fernandes

  • Tem documento Em vigor 2017-10-12 - Aviso (extrato) 12247/2017 - Município de Oliveira de Azeméis

    Anulação de procedimentos concursais

  • Tem documento Em vigor 2017-10-12 - Aviso (extrato) 12248/2017 - Município de Oliveira de Azeméis

    Nomeação para o cargo/lugar de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Municipal de Educação

  • Tem documento Em vigor 2017-10-12 - Aviso (extrato) 12249/2017 - Município de Oliveira de Azeméis

    Nomeação no cargo/lugar de direção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão Municipal de Conservação e Gestão Operacional

  • Tem documento Em vigor 2017-10-12 - Aviso 12250/2017 - Município de Palmela

    Correção Material ao Plano Diretor Municipal de Palmela - AUGI a Norte dos Olhos de Água

  • Tem documento Em vigor 2017-10-12 - Aviso 12251/2017 - Município de Palmela

    Regulamento do Projeto EcoEmpresas

  • Tem documento Em vigor 2017-10-12 - Aviso 12252/2017 - Município de Palmela

    Regulamento e Tabela de Taxas Municipais (RTTM) - alteração

  • Tem documento Em vigor 2017-10-12 - Aviso 12253/2017 - Município de Palmela

    Regulamento de Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Ligeiros de Passageiros - Transporte em Táxi

  • Tem documento Em vigor 2017-10-12 - Aviso 12254/2017 - Município de Palmela

    Regulamento Municipal de Apoio aos Projetos Socioeducativos

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