2016-09-27 - Despacho 11511/2016 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Convento do Salvador, com a categoria de 3 estrelas, sito no concelho de Lisboa, de que é requerente a Associação para a Promoção Cultural da Criança (APCC). Processo n.º 15.40.1/14008

2016-09-27 - Aviso 11819/2016 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Publicação de projetos de listas de classificação final

2016-09-27 - Despacho 11512/2016 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Subdelegação de Competências no Diretor do Departamento de Divulgação e Internacionalização - Dr. Miguel Nuno Sota Maia Madeira Martins

2016-09-27 - Despacho 11513/2016 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Declara a utilidade pública da expropriação das parcelas de terreno necessárias à construção e exploração da unidade de confinamento, preparação e tratamento de resíduos urbanos de Paradela, na freguesia de Paradela, no concelho de Barcelos

2016-09-27 - Aviso (extrato) 11820/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Reconhecimento da Beira Tradição - Certificação de Produtos da Beira, Lda. como organismo de controlo e certificação para Queijos da Beira Baixa DOP

2016-09-27 - Declaração de Retificação 960/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Retificação de Despacho n.º 10395/2016 publicado no Diário da República, n.º 158, de 18 de agosto

2016-09-27 - Despacho 11514/2016 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Alteração da Licença de Transporte Aéreo da empresa ORBEST, S. A.

2016-09-27 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 10/2016-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Norma Regulamentar n.º 10/2016-R, de 15 de setembro - Estabelece o regime contabilístico aplicável às empresas de seguros e de resseguros sujeitas à supervisão da ASF, constante do Plano de Contas para as Empresas de Seguros (PCES)

2016-09-27 - Deliberação 1478/2016 - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos

Publicitação dos atos de delegação de competências do Conselho de Administração no Presidente e Vogais

2016-09-27 - Diretiva 17/2016 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Entidades habilitadas a integrar a unidade de desvio de comercialização nos termos do Manual de Procedimentos da gestão Global do Sistema