2016-09-22 - Despacho 11358/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Exonera Diogo Flor Dias Nogueira Leite, do cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

2016-09-22 - Aviso 11562/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Coeficiente de atualização dos diversos tipos de arrendamento urbano e rural para vigorar no ano civil de 2017

2016-09-22 - Portaria 279/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Portaria extensão de encargos ESPAP_GERHUP

2016-09-22 - Portaria 280/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Portaria extensão de encargos ESPAP_GERHUP_SAP

2016-09-22 - Portaria 281/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado do Orçamento

Portaria extensão de encargos ESPAP_GERHUP_Portal

2016-09-22 - Declaração de Retificação 928/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação do aviso (extrato) n.º 11249/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 177, de 14 de setembro de 2016

2016-09-22 - Despacho 11359/2016 - Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna

Concedida a compensação especial por acidente sofrido pelo ex-Guarda-Principal n.º 2000657 da Guarda Nacional Republicana, António Joaquim dos Reis Cardoso Godinho, do Comando Territorial de Évora

2016-09-22 - Despacho 11360/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde

Designa como fiscal único do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM, I. P.), a sociedade de revisores oficiais de contas APPM - Ana Calado Pinto, Pedro de Campos Machado, Ilídio César Ferreira & Associados, SROC, Lda., representada pela Dr.ª Ana Isabel Calado da Silva Pinto

2016-09-22 - Despacho 11361/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Alienação da Corveta ex-NRP Afonso Cerqueira

2016-09-22 - Portaria 282/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Medalha de Valor e Mérito Público - Grau Ouro ao Comando Geral da Polícia Marítima