2016-09-19 - Portaria 265/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral das Autarquias Locais a proceder à repartição dos encargos relativos à celebração dos contratos-programa no âmbito da cooperação técnica e financeira com as entidades e valores identificados

2016-09-19 - Despacho (extrato) 11162/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação da assistente técnica Elisabete Maria Ferrão Cintrão Lopes Rodrigues para o cargo de Chefe de Chancelaria e Contabilidade do Consulado Geral de Portugal no Luxemburgo

2016-09-19 - Despacho 11163/2016 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta do Contrato de Investimento e respetivos anexos, a celebrar pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., em representação do Estado Português, a TEC PELLETS - Produção e Comercialização de Pellets, Lda., e o seu sócio Avelino Almeida Machado da Silva Reis, tendo por objeto um projeto de investimento que consiste no aumento da capacidade da unidade fabril da referida sociedade, na Póvoa de Varzim, para o fabrico de «pellets» de biomassa

2016-09-19 - Aviso 11413/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de mobilidade interna de Manuel Luciano Gomes

2016-09-19 - Aviso 11414/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, da trabalhadora em funções públicas que se encontrava em situação de requalificação, Maria dos Anjos Ribeiro Ferreira

2016-09-19 - Aviso 11415/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, da trabalhadora em funções públicas que se encontrava em situação de requalificação, Maria Eugénia Assunção Tenório Ribeiro

2016-09-19 - Despacho 11164/2016 - Finanças e Cultura - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Cultura

Nomeia fiscal único do ICA - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., a sociedade de revisores oficiais de contas António Maria Velez Belém - SROC, Unipessoal, Lda., representada por António Maria Velez Belém

2016-09-19 - Despacho 11165/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação e delegação de competências

2016-09-19 - Despacho 11166/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção de segundos-tenentes ao posto de primeiro-tenente

2016-09-19 - Despacho 11167/2016 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção a Major dos Capitães