2016-09-16 - Despacho 11092/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2016-09-16 - Despacho 11093/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega na Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel de Lemos Leitão Marques, poderes para a prática de vários atos no âmbito do "Conselho para as Tecnologias de Informação e Comunicação na Administração Pública"

2016-09-16 - Despacho 11094/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Designação do licenciado João Manuel Rodrigues Paiva para o lugar de chefe da equipa multidisciplinar do Núcleo para a Promoção da Cidadania e Igualdade de Género (N-CIG)

2016-09-16 - Despacho 11095/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

1.ª Correção Material da Reserva Ecológica Nacional do Município de Ansião

2016-09-16 - Despacho 11096/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Cessação das funções de secretária da presidência da CCDRLVT da trabalhadora Helena Rodrigues

2016-09-16 - Aviso 11354/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal de recrutamento de 1 assistente técnico em regime de mobilidade na categoria

2016-09-16 - Aviso (extrato) 11355/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a TS Soraia Castanheira

2016-09-16 - Despacho 11097/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a TS Fernanda Ferreira

2016-09-16 - Despacho 11098/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a TS Felismina Pontes

2016-09-16 - Aviso 11356/2016 - Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, dos trabalhadores em funções públicas que se encontravam em situação de requalificação, Abílio do Nascimento Ramos, Luís Filipe Rodrigues Carvalho Pereira e Maria Filomena Rosa Barbosa