2016-09-19 - Aviso (extrato) 11437/2016 - Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.

O Ciclo de estudos especiais Cuidados Paliativo no Adulto, aberto pelo Aviso n.º 5282/2016, ficou deserto

2016-09-19 - Deliberação 1436/2016 - Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Autorizada a acumulação de funções ao Enfermeiro José Custódio Marques Lucas

2016-09-19 - Aviso 11438/2016 - Associação de Municípios de Aguiar da Beira, Penalva do Castelo e Sátão

Publicação de Tabela

2016-09-19 - Edital 854/2016 - Município de Alenquer

Regulamento de Apoio à Dinâmica Económica Local

2016-09-19 - Edital 855/2016 - Município de Alvito

Consulta pública do Projeto de Regulamento de Apoio ao Movimento Associativo - RAMA

2016-09-19 - Regulamento 873/2016 - Município de Arruda dos Vinhos

Regulamento do Gabinete de Consulta Jurídica e de Apoio Jurídico do Município de Arruda dos Vinhos

2016-09-19 - Declaração de Retificação 920/2016 - Município de Avis

Declaração de retificação ao aviso de abertura do procedimento de classificação de imóveis

2016-09-19 - Regulamento 874/2016 - Município de Faro

Regulamento Municipal para Atribuição de Licença de Utilização Privativa do Domínio Público Municipal para Estruturas de Apoio às Atividades Marítimo-Turísticas no Concelho de Faro

2016-09-19 - Aviso 11439/2016 - Município de Freixo de Espada à Cinta

Delimitação da área de reabilitação urbana de Freixo de Espada à Cinta

2016-09-19 - Regulamento 875/2016 - Município de Marvão

Regulamento Municipal - Codificação de todas as normas e regulamentos do Município de Marvão