2016-08-04 - Édito 277/2016 - Município de Loulé

Édito do falecimento de Leonardo Augusto Vieira Lopes

2016-08-04 - Aviso 9664/2016 - Município da Lousã

Abertura de procedimento concursal comum na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho conforme mapa de pessoal, na carreira e categoria Técnico Superior - área de turismo

2016-08-04 - Edital (extrato) 685/2016 - Município de Monção

Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Monção

2016-08-04 - Declaração de Retificação 782/2016 - Município de Oleiros

Retificação do Despacho n.º 8146/2016

2016-08-04 - Despacho (extrato) 9941/2016 - Município de Penacova

Cessação do exercício de funções em regime de substituição e nomeação em comissão de serviço no cargo de Chefe de Divisão Municipal de Ambiente e Serviços Urbanos - cargo de direção intermédia de 2.º grau

2016-08-04 - Aviso 9665/2016 - Município de Pombal

Aviso de Publicação do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios às Freguesias

2016-08-04 - Edital 686/2016 - Município de Ponta Delgada

Regulamento Municipal de Apoio à Habitação Degradada de Agregados Familiares Carenciados do Município de Ponta Delgada

2016-08-04 - Aviso 9666/2016 - Município da Ribeira Brava

Projeto de Regulamento Municipal da Defesa da Paisagem Publicidade e Ocupação do Espaço Público

2016-08-04 - Aviso 9667/2016 - Município de Santo Tirso

Renovações de comissões de serviço

2016-08-04 - Aviso 9668/2016 - Município de Setúbal

Operação de reabilitação urbana e Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Azeitão