2016-08-31 - Aviso 10796/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Notificação da homologação da lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5560/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de maio de 2015 (PCC/04/2015)

2016-08-31 - Aviso 10797/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Notificação da homologação da lista unitária de ordenação final, referente ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5558/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de maio de 2015 (PCC/06/2015)

2016-08-31 - Edital 818/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Exercício da pesca no troço internacional do Rio Minho, 2016-2017

2016-08-31 - Despacho 10760/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

Despacho de Subdelegação de competências

2016-08-31 - Despacho 10761/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por antiguidade ao posto de cabo da primeiro-marinheiro da classe de radaristas 9308699, Carla Sofia Campos Azevedo Prates

2016-08-31 - Despacho 10762/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por antiguidade ao posto de cabo do primeiro-marinheiro da classe de eletricistas do 9320002, Rui Manuel Antunes da Silva Machado

2016-08-31 - Despacho 10763/2016 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

4.º Curso de Formação Geral Comum de Praças do Exército 2016/CN

2016-08-31 - Despacho 10764/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Defere o pedido de escusa do cargo de juiz social, da secção de competência genérica da Guarda, do Tribunal Judicial da Comarca da Guarda, apresentado por Sylvie de Jesus Azevedo Fernandes

2016-08-31 - Declaração de Retificação 873/2016 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Declaração de retificação do Despacho (extrato) n.º 7110/2016, de 13 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 31 de maio

2016-08-31 - Portaria 254/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

Classifica o Santuário de Nossa Senhora da Abadia, incluindo o património integrado, em Abadia, freguesia de Bouro (Santa Maria), Valdosende e União das Freguesias de Chorense e Monte, concelhos de Amares e Terras de Bouro, distrito de Braga, como conjunto de interesse público, e fixa a respetiva ZEP