Declaração de Retificação 873/2016, de 31 de Agosto
Declaração de retificação do Despacho (extrato) n.º 7110/2016, de 13 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 31 de maio
Declaração de retificação n.º 873/2016
Por ter saído com inexatidão o Despacho (extrato) n.º 7110/2016, de 13 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 31 de maio, a p. 16960, retifica-se que onde se lê
« escalão 1, índice 710, com efeitos a 03 de setembro de 2001
» deve ler-se
« escalão 2, índice 770, com efeitos a 01 de outubro de 2004.
»
23 de agosto de 2016. - O SubdiretorGeral, João Paulo Carvalho. 209828852
CULTURA
Gabinete do Ministro
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