2016-08-30 - Despacho (extrato) 10727/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções, a seu pedido no Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, da trabalhadora da Câmara Municipal do Seixal, Cecília Maria da Mota Rodrigues, em regime de cedência de interesse público, com efeitos partir do dia 10 de setembro de 2016, inclusive

2016-08-30 - Despacho (extrato) 10728/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Ricardo de Sant'Ana Godinho Moreira no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, na categoria de assistente parlamentar, com efeitos a partir do dia 1 de setembro de 2106, inclusive

2016-08-30 - Aviso (extrato) 10742/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Cessação da comissão de serviço do titular do cargo de direção intermédia de 2.º grau

2016-08-30 - Despacho 10729/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade e do Secretário de Estado da Educação

Prorrogação da duração temporal inicialmente fixada do Grupo de Trabalho de Educação para a Cidadania até ao dia 31 de outubro de 2016

2016-08-30 - Despacho 10730/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Autorização de acumulação de funções docentes à mestre Maria José Leal Castanheira Neves, do mapa de pessoal da CCDRC

2016-08-30 - Declaração de Retificação 867/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Retificação do Despacho (extrato) n.º 10245/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 156, de 16 de agosto

2016-08-30 - Despacho (extrato) 10731/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Prorrogação da apresentação em Posto do Conselheiro de Embaixada Francisco Xavier Graça Moura de Meireles

2016-08-30 - Despacho (extrato) 10732/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Prorrogação da transferência para os serviços internos da Conselheira de Embaixada Luísa Maria Machado da Palma Fragoso

2016-08-30 - Despacho (extrato) 10733/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Maria Isabel Rosa Ramalho Grenho Popin, foi designada, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável, por iguais períodos de tempo, no cargo de Chefe de Chancelaria e Contabilidade do Consulado Geral de Portugal em Estugarda

2016-08-30 - Despacho (extrato) 10734/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Suspensão da comissão de serviço do TS Carlos Miguel Rodrigues Duarte, no cargo de Chefe de Divisão de Políticas Setoriais, unidade orgânica flexível integrada na Direção de Serviços das Políticas Internas e Setoriais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus