2016-08-29 - Despacho 10711/2016 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus

Conceção de licença sem remuneração ao Subintendente Joaquim António Cambé da Silva Paiva do efetivo da Polícia de Segurança Pública para o exercício, na UNICEF-Somália

2016-08-29 - Despacho 10712/2016 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes dos Ministros dos Negócios Estrangeiros e da Economia

É concedida licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional, no International Federation of Accountants (IFAC), ao licenciado João Carlos Nunes Reis Campos da Fonseca, técnico superior do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Estudos

2016-08-29 - Despacho 10713/2016 - Finanças e Justiça - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Concede ao guarda prisional na situação de aposentado, Carlos Alberto de Carvalho Paiva, a compensação especial prevista no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 113/2005, de 13 de julho (regime de compensação por invalidez permanente ou morte), por acidente em serviço ocorrido a 20 de outubro de 2006

2016-08-29 - Portaria 251/2016 - Finanças e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza o IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I. P. (IAPMEI, I. P.) ou a entidade que lhe suceda na prestação do apoio logístico a administrativo à Autoridade de Gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização (POCI), a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de serviços de desenvolvimento aplicacional e de manutenção do sistema de informação e de ferramentas relacionadas com a gestão dos sistemas de incentivos e das medidas de apoio do COMPETE 2020

2016-08-29 - Despacho 10714/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Projetos de I&D de Defesa - Delegação de competência para assinatura dos Protocolos e Atos administrativos subsequentes

2016-08-29 - Portaria 252/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação Nacional na Missão de Formação Militar da União Europeia na República Centro-Africana (EUTM RCA)

2016-08-29 - Despacho 10715/2016 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 7189 (Edition 2)

2016-08-29 - Despacho 10716/2016 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 6513 (Edition 1)

2016-08-29 - Despacho 10717/2016 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 6504 (Edition 1)

2016-08-29 - Despacho 10718/2016 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Ratificação e implementação do STANAG 1132 NMW (EDITION 23) (RATIFICATION DRAFT 1)