2016-08-26 - Alvará (extrato) 38/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Alvará a entidades agraciadas

2016-08-26 - Alvará (extrato) 39/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Alvará a entidades agraciadas

2016-08-26 - Despacho (extrato) 10661/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções de Olímpio Nino Pereira Branco Alves no Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, na categoria de técnico de multimédia, com efeitos a partir do dia 1 de agosto de 2016, inclusive

2016-08-26 - Resolução 27/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia o presidente do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.

2016-08-26 - Resolução 28/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Nomeia os membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.

2016-08-26 - Despacho 10662/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Designa como Técnica Especialista do gabinete a doutora Marta Maria Amaro da Costa Luz Carneiro

2016-08-26 - Despacho 10663/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Exonera do cargo de técnica especialista e designa para exercer funções de adjunta do Gabinete a licenciada Ana Paula Moura de Oliveira

2016-08-26 - Louvor 406/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

Louva a Mestre Teresa Margarida do Carmo Fragoso pela forma como desempenhou as suas funções no Gabinete da Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade

2016-08-26 - Aviso (extrato) 10654/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Consolidação da mobilidade interna na categoria da trabalhadora Maria Inês Amaral Teixeira Nuno

2016-08-26 - Aviso (extrato) 10655/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Conclusão com sucesso de período experimental de Joaquim Manuel Sousa Pinheiro