2016-08-26 - Despacho (extrato) 10668/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Designação do Conselheiro de Embaixada Alexandre José dos Reis Leitão para exercer funções de Chefe de Delegação da Delegação do Serviço Europeu para a Ação Externa em Díli

2016-08-26 - Despacho (extrato) 10669/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Exoneração da Primeira-Secretária de Embaixada Elisabete Proença Rodrigues e Cortes Palma do cargo de Cônsul-Geral Adjunta de Portugal em Nova Iorque e transferência para os serviços internos

2016-08-26 - Despacho 10670/2016 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Nomeação em comissão de serviço do cargo de Chefe de Divisão do Gabinete de Programas e Acordos Culturais, da licenciada Maria Teresa Artilheiro Ferreira

2016-08-26 - Despacho 10671/2016 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designado o Licenciado Carlos Alberto Gomes da Silva, para exercer em regime de comissão de serviço, as funções de adjunto de coordenação do ensino português no estrangeiro, na estrutura de coordenação da África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué

2016-08-26 - Despacho 10672/2016 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Renovação a título excecional, da comissão de serviço do Licenciado João Carlos Nunes Caixinha, para exercer funções de adjunto de coordenação do ensino português no estrangeiro, da estrutura de coordenação nos Estados Unidos da América

2016-08-26 - Despacho 10673/2016 - Negócios Estrangeiros, Finanças e Educação - Gabinetes da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Garantias do pessoal docente e não docente e dos membros da direção da Escola Portuguesa de São Tomé e Príncipe que se desloquem de Portugal para aí exercer funções

2016-08-26 - Despacho 10674/2016 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Administração Interna

Designação de alargamento das funções do Oficial de Ligação junto da Embaixada de Portugal em Rabat do Coronel Carlos Alberto dos Santos Alves, à República Islâmica da Mauritânia

2016-08-26 - Despacho 10675/2016 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Administração Interna

Designação de alargamento das funções do Oficial de Ligação junto da Embaixada de Portugal em Argel do Intendente Alexandre José Ferreira Alves Coimbra, à República Tunisina

2016-08-26 - Despacho 10676/2016 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Ministra da Administração Interna

Designação de alargamento das funções do Oficial de Ligação junto da Embaixada de Portugal em Maputo do Superintendente-Chefe Paulo Manuel Pereira Lucas, ao Reino da Suazilândia

2016-08-26 - Despacho 10677/2016 - Finanças - Gabinete do Ministro

Despacho que delega no Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças, no Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, no Secretário de Estado do Orçamento e na Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, as competências relativas à Secretaria-Geral do Ministério das Finanças referentes à «Ação Governativa»