2016-08-10 - Aviso 9866/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria do especialista de informática grau 3 nível 1 Joaquim Augusto Garcia Pena

2016-08-10 - Aviso 9867/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Maria Alexandra Cruz de Sousa

2016-08-10 - Despacho 10116/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças de Vila Franca de Xira, Maria Domingas Lourenço da Rocha

2016-08-10 - Despacho 10117/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Vila Real, António José dos Santos Lopes Magalhães

2016-08-10 - Despacho 10118/2016 - Finanças e Educação - Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Educação

Atribuição de subsídio de alojamento ao Chefe do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Educação, Dr. José Couto

2016-08-10 - Despacho 10119/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Diretor-Geral de Recursos de Defesa Nacional, Dr. Alberto António Rodrigues Coelho, para assinatura do Project Arrangement Regarding Sharing of Spare Parts

2016-08-10 - Despacho 10120/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Delegação de competências no Chefe de Estado-Maior do Exército, General Frederico José Rovisco Duarte - Procedimento para aquisição de 167 viaturas táticas ligeiras blindadas (VTLB) 4x4

2016-08-10 - Portaria 240/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão de Medalha de Serviços Distintos, Grau Prata, ao Coronel tirocinado de artilharia José António de Figueiredo Feliciano

2016-08-10 - Portaria 241/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Participação na Missão da OTAN no âmbito das Assurance Measures - Standing NATO Maritime Group 1 (SNMG1)

2016-08-10 - Deliberação 1256/2016 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Delegação de competências do Conselho Diretivo, no Presidente Tenente General Xavier Matias e na vogal Dr.ª Rita Cristóvão