2016-07-12 - Despacho 8897/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Subdelegação de competências

2016-07-12 - Declaração de Retificação 728/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Retificação ao Despacho n.º 8383/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 123, de 29 de junho de 2016

2016-07-12 - Aviso 8667/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 324/2016 - lista unitária de ordenação final após homologação

2016-07-12 - Despacho 8898/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a TS Teresa Maria da Silva Santos Costa Ramos

2016-07-12 - Despacho 8899/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a TS Fernanda Maria Delgado Moreira

2016-07-12 - Despacho 8900/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com o TS António Manuel Freire Fernandes

2016-07-12 - Despacho 8901/2016 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Renovação da comissão de serviço para exercer funções de adjunta de coordenação do ensino português no estrangeiro na estrutura de coordenação em França da licenciada Magda Andrea Gonçalves Borges

2016-07-12 - Despacho 8902/2016 - Negócios Estrangeiros e Justiça - Gabinetes das Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e Adjunta e da Justiça

Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em quadro de organismo internacional - Comissão Europeia - à técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, licenciada Anabela Barata Simões de Almeida, com efeitos desde 16 de fevereiro de 2016 e pelo período de exercício de funções

2016-07-12 - Despacho 8903/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Delegação de competências na Chefe de Gabinete, licenciada Susana Cristina Vaz Velho Larisma

2016-07-12 - Despacho 8904/2016 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria de Fátima de Aguiar Monteiro