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  • Tem documento Em vigor 2016-07-13 - Alvará (extrato) 31/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

    Alvará a entidades agraciadas

  • Tem documento Em vigor 2016-07-13 - Aviso 8739/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designada como chefe de equipa multidisciplinar de 2.º nível, da equipa de projeto multidisciplinar de Gestão Declarativa, a especialista de informática de grau 3, nível 1, Mariana Martins Terras Marques

  • Tem documento Em vigor 2016-07-13 - Despacho 8952/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação no cargo de Chefe de Divisão de Inspeção Tributária I (DIT I), da Direção de Finanças do Porto

  • Tem documento Em vigor 2016-07-13 - Portaria 207/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Emprego

    Portaria que autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I. P.), a realizar a despesa e a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de serviços de Contact Center em regime de outsourcing para o período de 2016-2018

  • Tem documento Em vigor 2016-07-13 - Despacho (extrato) 8953/2016 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

    Nomeação em regime de substituição, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Assessoria da Direção de Serviços da Assistência na Doença aos Militares, a Licenciada Ana Rita Ferreira da Costa Carvalho

  • Tem documento Em vigor 2016-07-13 - Despacho 8954/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

    Procede à subdelegação e delegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2016-07-13 - Despacho (extrato) 8955/2016 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 02/2014, do Agente M/148932 - Jacinto Paulo Sampaio Cardoso, do Comando Metropolitano do Porto

  • Tem documento Em vigor 2016-07-13 - Despacho (extrato) 8956/2016 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 02/2014, do Agente M/149783 - José Joaquim Duarte de Matos, da Unidade Especial de Polícia

  • Tem documento Em vigor 2016-07-13 - Despacho (extrato) 8957/2016 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 02/2014, do Agente M/149072 - Luís Filipe Prata Simões Ventura, do Comando Metropolitano de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2016-07-13 - Despacho (extrato) 8958/2016 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeação na categoria de Agente Principal, no Concurso de Avaliação Curricular n.º 02/2014, do Agente M/148817 - João Manuel Seixas Beira, do Comando Metropolitano de Lisboa

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