2016-06-08 - Despacho 7624/2016 - Mar - Gabinete da Ministra

Determina a exoneração, a seu pedido, do comandante Aldino Manuel dos Santos de Campos do cargo de responsável pela Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma e nomeia a Mestre Isabel Maria Cordeiro Botelho Leal, como responsável pela EMEPC

2016-06-08 - Deliberação (extrato) 980/2016 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Provimento a título definitivo de juiz conselheiro na jurisdição administrativa e fiscal

2016-06-08 - Deliberação (extrato) 981/2016 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Provimento a título definitivo de juiz conselheiro na jurisdição administrativa e fiscal

2016-06-08 - Aviso 7279/2016 - Autoridade Nacional de Comunicações

Declaração de Conformidade do sistema de contabilidade analítica da MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia, S. A., referente ao exercício de 2014

2016-06-08 - Aviso do Banco de Portugal 6/2016 - Banco de Portugal

O presente Aviso, considerando os desenvolvimentos dos pressupostos em que são adotadas as decisões de capital e a necessidade de assegurar que as instituições de crédito nacionais operam nas mesmas condições que a maioria das instituições da área do euro, procede à revogação do Aviso do Banco de Portugal n.º 1/2015, relativo à reserva de conservação de fundos próprios, implicando a sujeição das entidades abrangidas ao regime transitório estabelecido nos n.os 1 a 4 do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 157/2014 (...)

2016-06-08 - Declaração de Retificação 608/2016 - Banco de Portugal

Retificação do n.º 1 do artigo 4.º do Aviso do Banco de Portugal n.º 2/2016

2016-06-08 - Aviso 7280/2016 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Curso de Mestrado em Enfermagem

2016-06-08 - Aviso 7281/2016 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Cursos de Pós - Licenciatura de Especialização em Enfermagem

2016-06-08 - Edital 474/2016 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Concurso documental internacional de recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para dois (2) postos de trabalho para a categoria de Professor Auxiliar, na área disciplinar de Ciência Política do Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas, do ISCTE-IUL

2016-06-08 - Despacho 7625/2016 - Universidade Aberta

Homologação da criação do curso de mestrado em Computação Gráfica