2016-06-27 - Aviso 7992/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Notificação da homologação da lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum aberto pelo aviso n.º 5563/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 99, de 22 de maio de 2015 (PCC/01/2015)

2016-06-27 - Despacho (extrato) 8295/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do licenciado João Nuno de Melo Cardoso do Amaral para o cargo de Chefe da Divisão de Redação e Apoio Audiovisual

2016-06-27 - Despacho 8296/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa como Adjunta do gabinete a licenciada Sara Feronha Martins

2016-06-27 - Despacho 8297/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Designa os representantes do Conselho de Coordenação Financeira

2016-06-27 - Portaria 185/2016 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros a assumir os encargos plurianuais decorrentes da aquisição de um seguro de saúde e acidentes pessoais para funcionários diplomáticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e respetivos agregados familiares, colocados em países fora do Espaço Económico Europeu ou que não tenham acordo com a ADSE

2016-06-27 - Portaria 186/2016 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinetes do Ministro dos Negócios Estrangeiros e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza Consulado-Geral de Portugal em Paris a assumir os encargos plurianais resultantes da aquisição de serviços de gestão do Centro de Atendimento para o Consulado-Geral de Portugal em Paris

2016-06-27 - Despacho 8298/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Concluído procedimento concursal de recrutamento para Chefe de Divisão de Planeamento e Apoio Técnico (DPAT) da DSPCIT, é designado o inspetor tributário, nível ii, Nuno Miguel Soares de Oliveira

2016-06-27 - Despacho 8299/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Dá-se sem efeito o despacho n.º 7922/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de junho de 2016

2016-06-27 - Aviso 7993/2016 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Taxa de referência para o cálculo das bonificações (TRCB) a vigorar entre 1 de julho e 31 de dezembro de 2016

2016-06-27 - Despacho 8300/2016 - Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Término dos Contratos de Gestão dos Hospitais de Cascais e Braga