2016-06-02 - Aviso 7037/2016 - Município de Pombal

Conclusão com sucesso de período experimental de assistente técnico - área de Desenhador, publicado no aviso n.º 3062/2015, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 23 de março

2016-06-02 - Aviso 7038/2016 - Município de Pombal

Abertura de período de discussão pública de operação de loteamento

2016-06-02 - Aviso 7039/2016 - Município de Ponta Delgada

Áreas de Reabilitação Urbana do Centro Histórico/S. Gonçalo/Calheta, Santa Clara e S. Roque

2016-06-02 - Aviso 7040/2016 - Município de Portimão

Plano de Pormenor da Bemposta - Portimão

2016-06-02 - Aviso 7041/2016 - Município da Póvoa de Lanhoso

Discussão pública - Aditamento n.º 5 ao Alvará de Loteamento n.º 6/2003 - Rua da Casa Nova, lote 21 - União de Freguesias de Águas Santas e Moure - Póvoa de Lanhoso

2016-06-02 - Aviso 7042/2016 - Município da Ribeira Brava

Cessão de relação jurídica de emprego público, por motivo de falecimento

2016-06-02 - Aviso 7043/2016 - Município da Ribeira Brava

Recebimento de valor correspondente a subsídio por morte

2016-06-02 - Edital 460/2016 - Município de Santo Tirso

Projeto de Regulamento para o Licenciamento da Atividade de Acampamentos Ocasionais e Autocaravanismo no Município de Santo Tirso

2016-06-02 - Edital 461/2016 - Município de São Pedro do Sul

Consulta pública de Alteração ao Regulamento Municipal de Urbanização, Edificação, Fiscalização e Taxas (RMUEFT)

2016-06-02 - Aviso (extrato) 7044/2016 - Município de Sintra

Cessação de relação jurídica de emprego público