Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de Junho, torna-se público, que, cessaram as relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado os seguintes assistentes operacionais do Município de Ribeira Brava:
Faustino Casimiro Abreu Martinho, na 1.ª posição remuneratória, nível 8, desligado do serviço por falecimento, ocorrido no dia 27 de novembro de 2015;
João José Figueira Abreu, posição remuneratória entre a 1.ª e 2.ª nível remuneratório entre o 1 e 2, desligado do serviço por motivo de falecimento ocorrido no dia 28 de janeiro de 2016;
José dos Reis Rodrigues Martins, posição remuneratória entre a 1.ª e 2.ª nível remuneratório entre o 1 e 2, desligado do serviço por motivo de falecimento ocorrido no dia 22 de março de 2016;
José Pedro Pestana Pereira, posição remuneratória entre a 5.ª e 6.ª nível remuneratório entre o 5 e 6, desligado do serviço por motivo de aposentação a 1 de abril de 2016;
20 de maio de 2016. - O Presidente da Câmara, Ricardo António
Nascimento.
309605397
