2016-06-14 - Despacho 7744/2016 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aprovação do modelo n.º 301.25.15.3.14 de CAME Portugal Unipessoal, Lda.

2016-06-14 - Despacho 7745/2016 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Exonera o licenciado Pedro Henrique Manuel Nunes Mendes das funções de adjunto do Gabinete, a seu pedido

2016-06-14 - Despacho 7746/2016 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente

Designa a licenciada Sónia Alexandra Martins Páscoa, técnica superior da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes, para exercer as funções de Adjunta do Gabinete

2016-06-14 - Despacho 7747/2016 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público da ampliação do cemitério de Ramela, sito na freguesia de Ramela, concelho da Guarda

2016-06-14 - Despacho 7748/2016 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público da ampliação do cemitério de Famalicão da Serra, sito na freguesia de Famalicão, concelho da Guarda

2016-06-14 - Despacho 7749/2016 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público da ampliação do cemitério de Santana da Azinha, sito na freguesia de Santana da Azinha, concelho da Guarda

2016-06-14 - Despacho 7750/2016 - Ambiente - Gabinete da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação de parcela de terreno necessária à construção e exploração do reservatório de Touguinhó, na União das Freguesias de Rio Mau e Arcos, concelho de Vila do Conde

2016-06-14 - Declaração de Retificação 636/2016 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Declaração de retificação ao Aviso n.º 7082/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 3 de junho

2016-06-14 - Declaração de Retificação 637/2016 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Declaração de retificação ao Aviso n.º 7083/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 3 de junho

2016-06-14 - Despacho 7751/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte

Consolidação definitiva da Modalidade na Categoria/Carreira do Técnico Superior Carlos Gonçalves Bastos