2016-05-31 - Despacho 7127/2016 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Energia

Designa para exercer as funções de apoio técnico administrativo no Gabinete, Francisca Dezoito Marques Prazeres

2016-05-31 - Aviso 6790/2016 - Economia - Secretaria-Geral

Torna público que, foi renovada a comissão de serviço à licenciada Célia Maria Rodrigues dos Santos, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, com a designação de Diretor de Serviços de Contratação Pública e Património

2016-05-31 - Aviso 6791/2016 - Economia - Secretaria-Geral

Torna público que foi renovada a comissão de serviço à licenciada Maria de Fátima Lima Rodrigues, no cargo de direção intermédia de 1.º grau, com a designação de Diretor de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

2016-05-31 - Declaração de Retificação 539/2016 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Retifica o Despacho n.º 6699/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 98, em 20 de maio de 2016

2016-05-31 - Despacho 7128/2016 - Economia - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Delega na licenciada Maria Elisabete Teixeira Pereira Carvalho, Diretora do Departamento de Administração e Logística (DAL), os poderes necessários para a prática de vários atos

2016-05-31 - Aviso 6792/2016 - Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos

Torna público que se encontra aberto procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Estudos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Análise Económica

2016-05-31 - Aviso 6793/2016 - Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Participação Pública da proposta de Programa da Orla Costeira Odeceixe - Vilamoura

2016-05-31 - Anúncio 138/2016 - Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada

Citação para constituição de contra-interessados no processo n.º 2823/15.7BEALM

2016-05-31 - Declaração de Retificação 540/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Retificação aviso n.º 6175/2016, de 16 de maio de 2016

2016-05-31 - Despacho (extrato) 7129/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação efetiva em lugar já provido interinamente