Declaração de Retificação 539/2016, de 31 de Maio
Retifica o Despacho n.º 6699/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 98, em 20 de maio de 2016
Declaração de retificação n.º 539/2016
Considerando que o Despacho 6699/2016, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 98, em 20 de maio de 2016, contém uma inexatidão no respetivo n.º 3, nos termos estabelecidos no artigo 9.º do Despacho Normativo 35-A/2008, de 28 de julho, alterado e republicado pelo Despacho Normativo 13/2009, de 1 de abril, procede-se à seguinte retificação:
Onde se lê:
«
3 - As presentes nomeações produzem efeitos a 5 de abril de 2015.
» deve ler-se:
«
3 - As presentes nomeações produzem efeitos a 5 de abril de 2016.
»
20 de maio de 2016. - O InspetorGeral, Pedro Portugal Gaspar. 209606028
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2617195.dre.pdf .
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