2016-05-25 - Deliberação (extrato) 884/2016 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Delegação de competências do Conselho Diretivo no Presidente

2016-05-25 - Deliberação (extrato) 885/2016 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Delegação de competências do Conselho Diretivo nos Diretores das Delegações

2016-05-25 - Despacho 6924/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

Designa Maria do Rosário Montalvão e Silva de Alpoim Calvão, como técnica especialista do gabinete do Ministro da Cultura

2016-05-25 - Despacho 6925/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

Torna pública a lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público em 2016

2016-05-25 - Despacho 6926/2016 - Cultura - Gabinete do Ministro

Delega com faculdade de subdelegação na chefe do gabinete do Ministro da Cultura, Ana Rita Barroso Machado Sá Marques, poderes para a prática de vários atos

2016-05-25 - Despacho 6927/2016 - Cultura - Direção-Geral das Artes

Exoneração de funções da Diretora de Serviços de Planeamento, Informação e Recursos Humanos, em regime de substituição, a licenciada - Mónica Filipa Marques Nunes de Almeida, com efeitos a 16 de maio de 2016

2016-05-25 - Regulamento 517/2016 - Cultura - Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

Regulamento Interno de Organização e Disciplina do Trabalho do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P.

2016-05-25 - Anúncio 136/2016 - Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal

Abertura do procedimento de classificação do conjunto de bens móveis que compõem o espólio documental do escritor Camilo Ferreira Botelho Castelo Branco

2016-05-25 - Aviso (extrato) 6569/2016 - Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal

Cessação de funções por motivo de aposentação

2016-05-25 - Despacho (extrato) 6928/2016 - Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal

Regresso ao serviço após licença sem remuneração, do assistente técnico Gilberto Fernandes Paulo