Resultados para o dia 2016-05-02
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Exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do Tenente-General António Noé Pereira Agostinho, efetuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 26 de abril de 2016, por transitar para a situação de reserva
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Nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior do Exército do Tenente-General José António Carneiro Rodrigues da Costa, efetuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 26 de abril de 2016, com efeitos a partir de 3 de maio de 2016
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Nomeia o embaixador João do Carmo Ataíde da Câmara para o cargo de Embaixador de Portugal não residente no Bangladesh
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Assistência em escala em Portugal: combater a precariedade e promover a segurança, a qualidade e a fiabilidade do transporte aéreo
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Fixa o perímetro de proteção da água mineral natural a que corresponde o número HM-03 de cadastro e a denominação de Fonte Santa de Almeida e revoga a Portaria n.º 239/2015, de 12 de agosto
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2016-05-02 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
18/2016/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Recomenda ao Governo Regional que negoceie junto dos operadores a criação de um passe de estudante universitário com vista à redução das tarifas elevadas que se verificam nos transportes terrestres coletivos
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2016-05-02 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
19/2016/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Aprova a Conta da Região Autónoma da Madeira referente ao ano de 2014
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2016-05-02 -
Decreto Regulamentar Regional
14/2016/M -
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Aprova a orgânica da Direção Regional do Trabalho e da Ação Inspetiva
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2016-05-02 -
Decreto Regulamentar Regional
15/2016/M -
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Aprova a Orgânica da Inspeção Regional de Finanças
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