Decreto do Presidente da República n.º 13/2016
de 2 de maio
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, o embaixador João do Carmo Ataíde da Câmara para o cargo de Embaixador de Portugal não residente no Bangladesh.
Assinado em 19 de abril de 2016. Publique-se. O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA. Referendado em 27 de abril de 2016. O PrimeiroMinistro, António Luís Santos da Costa. - O Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Ernesto Santos Silva.
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA