2016-04-07 - Despacho 4728/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia o licenciado Arnaldo Manuel da Rocha Pereira Coutinho para o cargo de Secretário-Geral da Presidência da República

2016-04-07 - Despacho 4729/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia como Mordomo o assistente operacional Jorge da Silva Lopes

2016-04-07 - Despacho 4730/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia, em regime de comissão de serviço, a licenciada Maria Helena de Carvalho e Silva Afonso para o cargo de secretária-geral adjunta da Presidência da República

2016-04-07 - Declaração de Retificação 371/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Declaração de retificação ao despacho (extrato) n.º 15061/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 247, de 18 de dezembro de 2015

2016-04-07 - Despacho (extrato) 4731/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Cessação de funções, a seu pedido, do licenciado Paulo César Lima Cavaleiro, no Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, do cargo de assessor, com efeitos a partir do dia 1 de fevereiro de 2016

2016-04-07 - Despacho 4732/2016 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Cessação de funções da licenciada Anabela Valente de Pinho Mendonça como chefe da Divisão de Normalização Orçamental e Controlo, da Direção de Serviços do Orçamento

2016-04-07 - Despacho 4733/2016 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Designação em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Maria de Fátima Carvalho Miranda Pereira Gonçalves no cargo de diretora de serviços do Gabinete de Estudos do Processo Orçamental

2016-04-07 - Aviso 4682/2016 - Defesa Nacional - Inspeção-Geral da Defesa Nacional

Procedimento concursal comum, para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho na categoria de inspetor da carreira especial de inspeção do mapa de pessoal da Inspeção-Geral da Defesa Nacional (IGDN) na modalidade de nomeação definitiva

2016-04-07 - Despacho (extrato) 4734/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Integração de doze trabalhadores das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento, em postos de trabalho vagos do mapa de pessoal do Estado-Maior-General das Forças Armadas, tendo sido celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 19 de março de 2015

2016-04-07 - Despacho (extrato) 4735/2016 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do assistente técnico Augusto Luís Júdice de Oliveira Guerreiro, no mapa de pessoal civil do Estado-Maior-General das Forças Armadas