2016-04-08 - Despacho 4772/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia secretária da Casa Civil Alexandrina Maria Ferreira Afonso Soares

2016-04-08 - Despacho 4773/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia secretária da Casa Civil a licenciada Eduarda Maria Abel Fernandes de Sousa Parente

2016-04-08 - Declaração de Retificação 373/2016 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 4169/2016 de 23 de março

2016-04-08 - Declaração de Retificação 374/2016 - Presidência da República - Secretaria-Geral

Retifica o Despacho n.º 4170/2016, de 23 de março

2016-04-08 - Despacho 4774/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Delega e subdelega no assessor administrativo do Gabinete do Primeiro-Ministro, Licenciado Fernando Soto Almeida, a competência para a prática de vários atos

2016-04-08 - Despacho 4775/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública da Fundação Conductus

2016-04-08 - Despacho 4776/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública do BRITISH COUNCIL - Representação Permanente em Portugal

2016-04-08 - Despacho 4777/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Declara a utilidade pública da Delta Ciência e Desenvolvimento - Associação Para o Desenvolvimento da Investigação Científica e das Atividades dos Museus e das Ciências

2016-04-08 - Despacho 4778/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Reconhece a Fundação Portuguesa de Ciências da Educação

2016-04-08 - Despacho 4779/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Recusa de reconhecimento da Fundação Axis Hotéis-VHS