2016-04-26 - Despacho 5546/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências

2016-04-26 - Portaria 127/2016 - Finanças, Administração Interna e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinetes do Ministro das Finanças, da Ministra da Administração Interna e do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Fixa até ao máximo de 30 vagas para cada um dos anos letivos compreendidos entre 2016-2017 e 2021-2022 para a candidatura à matrícula e inscrição no ciclo de estudos integrado de mestrado em Ciências Policiais

2016-04-26 - Despacho 5547/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Fornecimento de combustíveis rodoviários a granel (Continente) à Força Aérea Portuguesa para o ano de 2016

2016-04-26 - Despacho 5548/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Construção de Alojamento para Sargentos no Comando Aéreo - Monsanto

2016-04-26 - Despacho 5549/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Acordo de transação VBR 8x8 PANDUR - Delegação de Competências no DGRDN

2016-04-26 - Despacho 5550/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Memorando de entendimento respeitante à Cooperação Bilateral entre Portugal e a Nato, no âmbito da Ciberdefesa

2016-04-26 - Portaria 128/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Operação Militar da União Europeia EUNAVFOR MED SOPHIA - Meio Aéreo

2016-04-26 - Edital 361/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Procede à publicação do edital da Póvoa do Varzim

2016-04-26 - Despacho 5551/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Escoltas Oceânicos

2016-04-26 - Despacho 5552/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Comando Naval

Despacho de subdelegação de competências no Comandante da Esquadrilha de Helicópteros