2016-04-22 - Despacho (extrato) 5468/2016 - Justiça - Polícia Judiciária

Delegação de competências

2016-04-22 - Despacho (extrato) 5469/2016 - Justiça - Polícia Judiciária

Delegação de competências

2016-04-22 - Despacho (extrato) 5470/2016 - Justiça - Polícia Judiciária

Subdelegação de competências

2016-04-22 - Despacho (extrato) 5471/2016 - Justiça - Polícia Judiciária

Renovação de comissões de serviço de elementos que integram o Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA)

2016-04-22 - Despacho (extrato) 5472/2016 - Cultura - Direção-Geral do Património Cultural

Nomeada em regime de substituição como Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo do Departamento de Planeamento Gestão e Controlo, a Licenciada Maria do Céu Mendes Boavida

2016-04-22 - Aviso (extrato) 5258/2016 - Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal

Cessação de funções por motivo de aposentação

2016-04-22 - Despacho (extrato) 5473/2016 - Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal

Mobilidade na categoria de técnico superior de José Albino Soares Guedes de Monterroso Teixeira

2016-04-22 - Despacho (extrato) 5474/2016 - Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal

Mobilidade intercategorias de Rui Manuel Ferreira Rasteiro

2016-04-22 - Despacho 5475/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Reconhece que a Fundação Terras de Santa Maria da Feira, entidade instituidora e titular do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional, para efeitos de benefícios fiscais

2016-04-22 - Despacho Normativo 2/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Alteração aos Estatutos da Universidade Nova de Lisboa, homologados pelo Despacho Normativo n.º 42/2008, de 18 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 26 de agosto