Resultados para o dia 2016-04-22
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Delegação de competências
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Delegação de competências
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Subdelegação de competências
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Renovação de comissões de serviço de elementos que integram o Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA)
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Nomeada em regime de substituição como Chefe de Divisão de Recursos Humanos, Expediente e Arquivo do Departamento de Planeamento Gestão e Controlo, a Licenciada Maria do Céu Mendes Boavida
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2016-04-22 - Aviso (extrato) 5258/2016 - Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal
Cessação de funções por motivo de aposentação
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2016-04-22 - Despacho (extrato) 5473/2016 - Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal
Mobilidade na categoria de técnico superior de José Albino Soares Guedes de Monterroso Teixeira
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2016-04-22 - Despacho (extrato) 5474/2016 - Cultura e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Biblioteca Nacional de Portugal
Mobilidade intercategorias de Rui Manuel Ferreira Rasteiro
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Reconhece que a Fundação Terras de Santa Maria da Feira, entidade instituidora e titular do Instituto Superior de Entre Douro e Vouga, prossegue atividades regulares consideradas de interesse educacional, para efeitos de benefícios fiscais
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2016-04-22 - Despacho Normativo 2/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Alteração aos Estatutos da Universidade Nova de Lisboa, homologados pelo Despacho Normativo n.º 42/2008, de 18 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 26 de agosto