2016-04-18 - Despacho 5178/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Delegação de competências no diretor do Departamento Geral de Administração, ministro plenipotenciário de 2.ª classe Gilberto Jorge de Sousa Jerónimo, as competências necessárias para homologar as avaliações do pessoal integrado nos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2016-04-18 - Despacho 5179/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação em regime de substituição no cargo de Chefe de Divisão de Inspeção Tributária I (DIT I) da Direção de Finanças de Lisboa

2016-04-18 - Despacho 5180/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Diretor de Serviços de Cobrança, Francisco António Cid Ferreira

2016-04-18 - Despacho 5181/2016 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e da Defesa Nacional

Alienação mediante hasta pública dos prédios - Ui 623 - Serra do Pilar (carreira de tiro) e Ui 172-Estação Radar n.º 2 (Aquartelamento)

2016-04-18 - Despacho 5182/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Designação do Capitão-de Fragata Pedro Miguel Rodrigues Alves Antunes de Almeida

2016-04-18 - Despacho 5183/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

PM 50/LISBOA - Fundição dos Canhões de Cima (AHM) - Reabilitação e Remodelação do piso 0 do Edifício C

2016-04-18 - Despacho 5184/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Despacho de subdelegação de competências do Comandante da Base Aérea n.º 5 - Coronel João Manuel Cardeiro Caldas

2016-04-18 - Despacho 5185/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

Despacho de subdelegação de competências do Comandante da Base Aérea n.º 5 - Coronel João Manuel Cardeiro Caldas

2016-04-18 - Despacho 5186/2016 - Administração Interna - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna

Revogação da autorização provisória do exercício da atividade correspondente ao caducado Alvará n.º 128, de 2 de maio de 1913

2016-04-18 - Aviso 5008/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Consolidação de Mobilidade de Técnico Superior no Mapa de Pessoal da GNR