2016-04-01 - Despacho 4509/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa

Aprova os meios de identificação próprios do pessoal do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), do Serviço de Informações de Segurança (SIS) e do Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) e das Estruturas Comuns ao SIED e ao SIS

2016-04-01 - Despacho 4510/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Nomeação em regime de substituição para o cargo de Diretor dos Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira

2016-04-01 - Despacho 4511/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

1.ª alteração à Reserva Ecológica Nacional do Município de Sátão

2016-04-01 - Aviso 4446/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) para o município de Torres Novas

2016-04-01 - Despacho 4512/2016 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, a Bosh Car Multimedia, S. A., e a Universidade do Minho

2016-04-01 - Despacho 4513/2016 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta do contrato de investimento e respetivos anexos, a celebrar pela AICEP, E. P. E., em representação do Estado Português, a Bosch Car Multimedia, S. A., e a Universidade do Minho

2016-04-01 - Declaração de Retificação 345/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação referente ao aviso (extrato) n.º 3787/2016, publicado no D.R., 2.ª série, n.º 56, de 21.03.2016

2016-04-01 - Despacho 4514/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Prorrogação da Comissão do CFR Paulo João Leal Caneco

2016-04-01 - Despacho 4515/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional

Prorrogação da Comissão do COR José Manuel Lopes Afonso

2016-04-01 - Portaria 76/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Determina a passagem ao estado de desarmamento do NRP Baptista de Andrade para abate a partir de 29 de abril de 2016