2016-03-04 - Despacho 3335/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Ingresso na especialidade PA de vários militares

2016-03-04 - Despacho 3336/2016 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Delegação de competências do Secretário de Estado da Administração Interna, no chefe de gabinete, o licenciado Adelino Gonçalves Mendes

2016-03-04 - Declaração de Retificação 244/2016 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Declaração de retificação e republicação do Despacho n.º 2689/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 22 de fevereiro de 2016, relativo à atualização do valor das taxas pelos serviços de segurança contra incêndios em edifícios

2016-03-04 - Despacho 3337/2016 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Concessão, a título póstumo, da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau cobre e distintivo azul, a Telmo José Conceição Lopes, bombeiro da Força Especial de Bombeiros

2016-03-04 - Despacho 3338/2016 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro

Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Intervenção de Aveiro

2016-03-04 - Despacho 3339/2016 - Administração Interna e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Interna e da Saúde

Estabelece que, para efeitos estatísticos de sinistralidade rodoviária, os dados relativos aos feridos graves devem ter como fonte a base de dados dos Grupos de Diagnóstico Homogéneo (GDH)

2016-03-04 - Despacho 3340/2016 - Justiça - Gabinete da Ministra

Delega competências na Chefe do Gabinete da Ministra da Justiça, licenciada Elisabete da Costa Matos, com a faculdade de subdelegação de poderes

2016-03-04 - Despacho 3341/2016 - Justiça - Gabinete da Ministra

Designa a licenciada Sónia Raquel dos Santos Gonçalves para exercer as funções de adjunta no gabinete da Ministra da Justiça

2016-03-04 - Despacho 3342/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Designa a licenciada Maria Luísa Pinto Pacheco da Cruz Baganha para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de Subdiretora-Geral da Política da Justiça

2016-03-04 - Aviso 2898/2016 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Procedimento concursal comum para recrutamento de 1 técnico superior (jurista)