2016-03-23 - Aviso 3954/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Faz-se público que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros pretende recrutar um técnico superior por mobilidade

2016-03-23 - Aviso 3955/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Faz-se público que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros pretende recrutar dois assistentes técnicos por mobilidade

2016-03-23 - Despacho 4178/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Extinção do Secretariado Técnico Conjunto do Programa Operacional de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2007-2013, estabelecimento do Secretariado Conjunto do Programa de Cooperação Espaço Atlântico 2014-2020 e transição de trabalhadores para o Programa INTERREG V-B Espaço Atlântico 2014-2020

2016-03-23 - Despacho 4179/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Autorização para acumulação de funções docentes ao Sr. Dr. Luis Manuel Francisco Filipe

2016-03-23 - Despacho (extrato) 4180/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Renovação da comissão de serviço pelo período de 3 anos do licenciado Carlos Duarte no cargo de Chefe de Divisão das Políticas Setoriais da Direção de Serviços das Políticas Internas e Setoriais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus

2016-03-23 - Despacho (extrato) 4181/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Nomeação do licenciado João Miguel Pombinho Soares Madureira para o cargo de Conselheiro Técnico na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas, em regime de comissão de serviço

2016-03-23 - Despacho 4182/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Subdelegação de competências na Diretora-Geral do Tesouro e Finanças para aprovação da minuta e outorga do contrato a celebrar entre o Estado e a MNA - Advogados, Morais, Nascimento, Ávila & Associados, Sociedade de Advogados, R. L., para prestação de serviços de apoio jurídico no âmbito do Acordo Quadro celebrado entre o Estado Português e o Banco BIC

2016-03-23 - Despacho 4183/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e da Saúde

Designa a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, representante do Estado português na arbitragem a realizar no âmbito do litígio do contrato de gestão relativo ao Hospital de Loures

2016-03-23 - Deliberação 520/2016 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Delegação de competências do Conselho Diretivo do IFAP, I. P.

2016-03-23 - Despacho 4184/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação em Comissão de Serviço do TGEN Rui Manuel Xavier Fernandes Matias como Presidente do Conselho Diretivo do ISAFA