2016-03-23 - Aviso 4014/2016 - Município de Penamacor

Anulação do aviso de publicitação do procedimento concursal para constituição de relações jurídicas de emprego público por tempo indeterminado para cinco postos de trabalho na carreira e categoria de técnicos superiores

2016-03-23 - Aviso 4015/2016 - Município de Pinhel

Regulamento de Comércio a Retalho não Sedentário do Município de Pinhel

2016-03-23 - Aviso 4016/2016 - Município de Pinhel

Regulamento Interno do Mercado Municipal de Pinhel

2016-03-23 - Aviso 4017/2016 - Município de Pinhel

Regulamento da Academia de Música do Concelho de Pinhel

2016-03-23 - Aviso 4018/2016 - Município de Pinhel

Regulamento do Programa de Férias Desportivas do Município de Pinhel

2016-03-23 - Aviso 4019/2016 - Município do Sabugal

Contrato de trabalho em funções públicas com Bruno Miguel dos Santos

2016-03-23 - Aviso 4020/2016 - Município do Sabugal

Abertura de procedimentos concursais comuns para constituição de vínculo de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior

2016-03-23 - Aviso 4021/2016 - Município de Santa Maria da Feira

Publicação do Aviso de Consulta Pública para alteração ao loteamento com o processo n.º 546/2015/URB, referente a alteração ao lote n.º 17 do alvará de loteamento n.º 390/84, de 1984/07/02

2016-03-23 - Aviso 4022/2016 - Município de Sines

Alteração ao Plano de Pormenor da Zona de Expansão Sul-Nascente da Cidade de Sines

2016-03-23 - Declaração de Retificação 326/2016 - Município de Tavira

Alteração da data de início da contagem do prazo da Discussão Pública