2016-03-15 - Despacho 3790/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Determina que não sejam alterados os abonos a que se reportam os n.os 2 e 3 do artigo 19.º do Decreto-Lei n.º 28-A/96, de 4 de abril

2016-03-15 - Despacho 3791/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia Consultor da Casa Civil o Prof. Doutor António Carlos Candeias de Araújo

2016-03-15 - Despacho 3792/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia para secretária pessoal Maria Delfina Pinto de Brito Salvador

2016-03-15 - Despacho 3793/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia Chefe da Casa Militar o Tenente-General da Força Aérea João Luís Ramirez de Carvalho Cordeiro

2016-03-15 - Despacho 3794/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia Chefe da Casa Civil o licenciado Fernando Augusto Rodrigues Frutuoso de Melo

2016-03-15 - Despacho 3795/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia Consultor da Casa Civil o licenciado Pedro de Magalhães Mexia Bigotte Chorão

2016-03-15 - Despacho 3796/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia para secretária pessoal Joana Luísa Patrício Empis

2016-03-15 - Despacho 3797/2016 - Provedoria de Justiça

Exoneração do mestre Eduardo André Folque da Costa Ferreira

2016-03-15 - Despacho 3798/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Atribui subsídio de alojamento a vários membros do Governo que não tenham residência permanente na cidade de Lisboa ou numa área circundante de 150 km

2016-03-15 - Despacho 3799/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Designação, em regime de substituição, da chefe de divisão de Apoio Jurídico da Direção-Geral das Autarquias Locais