dre.tretas.org
Ao abrigo do disposto na alínea c), do n.º 2, do artigo 28.º do Decreto-Lei 279/83, de 11 de agosto, com a redação atualmente vigente, exonero, a seu pedido, o mestre Eduardo André Folque da Costa Ferreira das funções de Coordenador.
Este despacho produz efeitos a partir de 15 de março de 2016.
16 de fevereiro de 2016. - O Provedor de Justiça, José de Faria Costa.
209418716
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1983-06-18 -
Decreto-Lei
279/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa
Estabelece normas sobre integração de pessoal no quadro do Fundo de Abastecimento.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2537148/despacho-3797-2016-de-15-de-marco
