A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Ao abrigo do disposto na alínea c), do n.º 2, do artigo 28.º do Decreto-Lei 279/83, de 11 de agosto, com a redação atualmente vigente, exonero, a seu pedido, o mestre Eduardo André Folque da Costa Ferreira das funções de Coordenador.
Este despacho produz efeitos a partir de 15 de março de 2016.
16 de fevereiro de 2016. - O Provedor de Justiça, José de Faria Costa.
209418716
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1983-06-18 -
Decreto-Lei
279/83 -
Ministérios das Finanças e do Plano e da Reforma Administrativa
Estabelece normas sobre integração de pessoal no quadro do Fundo de Abastecimento.
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