2016-03-16 - Deliberação 455/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para as Migrações, I. P. - Gabinete do Alto-Comissário para as Migrações

Procede à nomeação, em regime de substituição, da Coordenadora do Núcleo de Gestão Administrativa e dos Recursos Humanos, Ana Luísa Fernandes Ribeiro

2016-03-16 - Aviso 3512/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

Constituição da Comissão Consultiva da Revisão do Plano Diretor Municipal de Felgueiras

2016-03-16 - Contrato 194/2016 - Presidência do Conselho de Ministros, Planeamento e das Infraestruturas e Município de Albufeira

Contrato de Auxílio Financeiro «Mitigação de Impactos e Recuperação de Equipamentos Públicos Danificados pela Intempérie Ocorrida em 1 de novembro de 2015, no Município de Albufeira»

2016-03-16 - Aviso (extrato) 3513/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2016-03-16 - Aviso (extrato) 3514/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2016-03-16 - Aviso (extrato) 3515/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária

2016-03-16 - Aviso 3516/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovada a comissão serviço do licenciado Luís Armando Marques Mendes Barata, no cargo chefe divisão da DIPPE

2016-03-16 - Aviso 3517/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação da comissão de serviço do licenciado Jorge Fernandes Pinheiro no cargo de diretor de serviços da DSIECIV

2016-03-16 - Aviso 3518/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação da mobilidade interna

2016-03-16 - Despacho 3845/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Setúbal 1, em regime de substituição, Maria Luciana Pinheiro Babau Luciano