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  • Tem documento Em vigor 2016-03-17 - Despacho 3873/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Nomeia o primeiro-sargento Guido Carlos da Fonseca Pereira de Sá, do Exército, para exercer funções no Centro de Comunicações da Presidência da República

  • Tem documento Em vigor 2016-03-17 - Louvor 110/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louva o Major Engenheiro Eletrotécnico, NIP 10683-E, Carlos André Rodrigues da Silva Costa Carneiro

  • Tem documento Em vigor 2016-03-17 - Louvor 111/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louva o Tenente-Coronel de Cavalaria, NIM 00349293, Rui Miguel de Sousa Ribeiro de Sousa Ribeiro Rebordão de Brito

  • Tem documento Em vigor 2016-03-17 - Louvor 112/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louva o Tenente-Coronel Piloto Aviador, NIP 095498-F, João Miguel Ribeiro Conde

  • Tem documento Em vigor 2016-03-17 - Louvor 113/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louva o Coronel de Artilharia, NIM 08431388, Luís Manuel Ricardo Monsanto

  • Tem documento Em vigor 2016-03-17 - Louvor 114/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louva o capitão-de-mar-e-guerra da classe de Marinha António José de Jesus Neves Correia

  • Tem documento Em vigor 2016-03-17 - Louvor 115/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louva o Capitão-de-Fragata da Classe de Marinha, Pedro Manuel da Cruz Rafael

  • Tem documento Em vigor 2016-03-17 - Louvor 116/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

    Louva o Cabo Fuzileiro Marco António Amaro Guerreiro

  • Tem documento Em vigor 2016-03-17 - Despacho 3874/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro

    Designa o Mestre Vasco Pereira da Silva para exercer as funções de Técnico Especialista do Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro Ministro

  • Tem documento Em vigor 2016-03-17 - Aviso 3598/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte

    Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Amarante

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