2016-03-11 - Despacho 3656/2016 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Lux Lisboa Park, com a categoria projetada de 4 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade Lux Mundi - Empreendimentos Hoteleiros, Lda. - Processo n.º 15.40.1/13893

2016-03-11 - Aviso 3315/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Felmica - Minerais Industrias, S. A., requereu a atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de Quartzo, numa área denominada Trancalhão

2016-03-11 - Despacho 3657/2016 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de reparador e instalador de sistemas de medição distribuidores de combustivel n.º 103.91.16.6.03 de EQUIPBAND - Equipamentos e Assistência S. A

2016-03-11 - Despacho 3658/2016 - Ambiente - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da empresa Águas do Norte, S. A., tendo em vista a execução e manutenção da obra Subsistema de Águas Residuais de Armamar

2016-03-11 - Declaração de Retificação 268/2016 - Tribunal Constitucional

Retifica a assinatura do Conselheiro relator do Acórdão n.º 97/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 39, de 25 de fevereiro de 2016

2016-03-11 - Deliberação (extrato) 419/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação de comissão de serviço de inspetor judicial auxiliar

2016-03-11 - Deliberação (extrato) 420/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação de comissão de serviço de assessor do Supremo Tribunal de Justiça

2016-03-11 - Despacho 3659/2016 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Renovação da comissão de serviço do Assessor Militar no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, MAJ/JUR João Manuel Dias Moreira

2016-03-11 - Deliberação (extrato) 421/2016 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Renovações de comissões de serviço de magistrados do Ministério Público

2016-03-11 - Deliberação 422/2016 - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

Delegação de poderes