Resultados para o dia 2016-02-09
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Acumulação de funções
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Anulação do procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar, aberto pelo aviso n.º 13825/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 232, de 26 de novembro de 2015
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Alteração arts. 6.º, 10.º e 11.º do PDM Caminha
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Retificação do edital n.º 49/2016
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Aditamento dos alvarás de loteamento urbano n.os 242/98, 245/98, 298/2001, 260/99
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Regulamento de comércio a retalho não sedentário do Município de Olhão
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Regulamento de Toponímia e Numeração de Polícia no Município de Olhão
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Consulta pública do projeto de alteração da Tabela de Tarifas Municipais
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Estabelecimento de Medidas Preventivas
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Aprovação da delimitação das áreas de reabilitação urbana