2016-02-19 - Aviso 2054/2016 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Conclusão, com sucesso, do período experimental, na categoria/carreira de técnico superior, das trabalhadoras Ana Catarina Madeira Grilo Cabral de Campos, Ana Teresa Miguel Margarido Duarte Simões, Elisabete Teixeira Fernandes, Isabel Maria do Ó Rosa Rodrigues e Teresa Maria Fazenda Risso

2016-02-19 - Despacho 2605/2016 - Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria

Designa Jorge Daniel Sousa Moreira da Silva para exercer no Gabinete as funções de técnico especialista

2016-02-19 - Aviso 2055/2016 - Economia - Secretaria-Geral

Alteração da composição do júri do período experimental, publicitado pelo Aviso (extrato) n.º 13650/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 230, de 24 de novembro de 2015, relativamente à trabalhadora Elisabete Maria da Conceição da Fonseca/p>

2016-02-19 - Édito 39/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Linha aérea, a 150 kV, Porto Alto

2016-02-19 - Aviso 2056/2016 - Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos

Torna público que se encontra aberto procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, do mapa de pessoal do Gabinete de Estratégia e Estudos, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2016-02-19 - Despacho 2606/2016 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Comércio e das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da implementação de uma Casa de Chá na Quinta da Boavista, freguesia e concelho da Maia, a cargo da Fundação Gramaxo e atribui competência de fiscalização da utilização dos solos da RAN, à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e à Câmara Municipal da Maia

2016-02-19 - Despacho 2607/2016 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina o relevante interesse público do projeto para a implementação de uma unidade de turismo em espaço rural (TER), na modalidade de agroturismo, com a área de 7.313,0 m2, em Vale Palheiro, freguesia e concelho de Aljezur e atribui a competência de fiscalização de utilização dos solos da RAN, à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve e à Câmara Municipal de Aljezur

2016-02-19 - Despacho 2608/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Designação de Hermínia Henriqueta Monteiro Ferreira, para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Ministro

2016-02-19 - Despacho 2609/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Designação do licenciado Joaquim Filipe da Cruz Martins de Carvalho, para exercer as funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro, com efeitos entre 26 de novembro de 2015 e 14 de janeiro de 2016, com vista à preparação do orçamento de Estado

2016-02-19 - Despacho 2610/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação

Designação de Susana Maria Marques Bessa para exercer funções de apoio técnico-administrativo no Gabinete do Secretário de Estado da Agricultura e Alimentação