2016-12-05 - Despacho 14621/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Rio Maior, Mário José Louro Marques

2016-12-05 - Despacho 14622/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Cartaxo, Luís Manuel da Graça Batista

2016-12-05 - Despacho 14623/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 8, Victor dos Anjos Kin

2016-12-05 - Despacho 14624/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Vizela, António Paulo Neves Teixeira

2016-12-05 - Despacho 14625/2016 - Finanças - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública

Cancelamento do procedimento concursal n.º 694_CRESAP_49_07/16, tendo em vista o preenchimento de 1 vaga para o cargo de vogal do Conselho Diretivo do Turismo de Portugal, I. P.

2016-12-05 - Aviso 15180/2016 - Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Publicação da lista homologada de bens imóveis do domínio privado do Estado Português

2016-12-05 - Portaria 475/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e do Emprego

Portaria que autoriza o Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., a realizar a despesa e a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de aquisição de Serviço Móvel Terrestre (SMT)

2016-12-05 - Portaria 476/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Segurança Social

Portaria que autoriza o Conselho Diretivo do Instituto de Informática, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços técnicos de desenvolvimento, administração de bases de dados e sistemas, supervisão e execução para o atual Sistema de Informação de Pensões, ao abrigo de procedimentos concorrenciais

2016-12-05 - Portaria 477/2016 - Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas

Autoriza o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P. (IMT, I. P.) a proceder à assunção do encargo, em 2016, 2017 e 2018, relativo ao contrato de produção, personalização e expedição de cartas de qualificação de motorista

2016-12-05 - Despacho 14626/2016 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Designação do Diretor-Geral da Direção-Geral de Política de Defesa Nacional