2016-12-29 - Portaria 342/2016 - Saúde

Atualiza o programa de formação da área de especialização de Pneumologia

2016-12-29 - Decreto Legislativo Regional 42/2016/M - Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 17/2015/M, de 30 de dezembro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2016

2016-12-29 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 1-A/2016 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Exonera, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Secretário Regional da Saúde, Dr. João Augusto Quinto Faria Nunes

2016-12-29 - Decreto do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira 1-B/2016 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Nomeia, sob proposta do Presidente do Governo Regional, o Dr. Pedro Miguel de Câmara Ramos, Secretário Regional da Saúde

2016-12-29 - Portaria 342-A/2016 - Finanças

Autoriza a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) a majorar as taxas, tarifas ou outros montantes devidos à CMVM

2016-12-29 - Portaria 342-B/2016 - Finanças

Procede à terceira alteração à Portaria n.º 913-I/2003, de 30 de agosto

2016-12-29 - Portaria 342-C/2016 - Finanças

Portaria que aprova os novos modelos de impressos da declaração Modelo 3 do IRS e respetivas instruções de preenchimento a vigorar no ano de 2017

2016-12-29 - Resolução do Conselho de Ministros 84-B/2016 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a prorrogação e a repartição de encargos do contrato de aquisição de bens e serviços para a gestão, manutenção e operação do Centro de Conferência de Faturas

2016-12-29 - Resolução do Conselho de Ministros 84-C/2016 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza o Ministro das Finanças, em nome da República Portuguesa, a desenvolver as operações relativas à participação no capital do Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura

2016-12-29 - Decreto-Lei 86-A/2016 - Finanças

Define o regime da formação profissional na Administração Pública

2016-12-29 - Decreto-Lei 86-B/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2017

2016-12-29 - Decreto-Lei 86-C/2016 - Economia

Cria, na dependência do membro do Governo responsável pela área da Economia, o Fundo de Inovação, Tecnologia e Economia Circular