2016-12-16 - Alvará (extrato) 52/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Alvará a entidades nacionais

2016-12-16 - Despacho 15147/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Reconhece a Fundação CCD Segurança Social Coimbra

2016-12-16 - Despacho 15148/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Reconhece a Fundação Casa do Povo de Santana da Serra

2016-12-16 - Declaração (extrato) 160/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 22 de agosto de 2016, a pedido da Câmara Municipal de Évora, declarou a utilidade pública da expropriação de várias parcelas

2016-12-16 - Despacho 15149/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças

Despacho de nomeação de membro não executivo do Conselho de Administração do BCP, Dr. André Palma Mira David Nunes

2016-12-16 - Despacho 15150/2016 - Finanças e Cultura - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças e da Cultura

Nomeia o diretor artístico da Companhia Nacional de Bailado

2016-12-16 - Portaria 517/2016 - Finanças, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Gabinetes dos Ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação e do Secretário de Estado do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral da Educação e Ciência a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação dos «Serviços de Vigilância e Segurança»

2016-12-16 - Portaria 518/2016 - Finanças e Educação - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação

Autorização de despesa para a celebração de contrato de aquisição de apólice de seguro de vida e de assistência em viagem

2016-12-16 - Portaria 519/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de São João, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6.888.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de tratamento por Radioterapia

2016-12-16 - Deliberação (extrato) 1878/2016 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Renovação da comissão de serviço no cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretora do Departamento de Apoios ao Investimento (DAI)