2016-12-19 - Aviso (extrato) 15737/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha Militar

2016-12-19 - Aviso (extrato) 15738/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Medalha Militar

2016-12-19 - Despacho 15178/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Reconhece a Fundação Cardoso do Amaral

2016-12-19 - Despacho 15179/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Cessação da comissão de serviço da licenciada Rita Suzinda Lourenço Pinto Rei, do cargo de Diretora do Gabinete Jurídico

2016-12-19 - Despacho 15180/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria Manuela Gonçalves Pinto de Matos, do cargo de Chefe de Divisão de Contratação Pública

2016-12-19 - Despacho 15181/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da comissão de serviço do diretor adjunto do Departamento de Contas Nacionais do INE, I. P.

2016-12-19 - Aviso (extrato) 15739/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 11202/2016 - Notificação dos resultados obtidos no 1.º método de seleção e convocatória para a EPS

2016-12-19 - Despacho (extrato) 15182/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da comissão de serviço de João Miguel Pombinho Soares Madureira, no cargo de Conselheiro Técnico para os Assuntos Regionais na Missão Permanente de Portugal junto da Organização das Nações Unidas, ONU

2016-12-19 - Despacho 15183/2016 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Isabel Maria Martins Neto

2016-12-19 - Aviso 15740/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de Paulo Jorge de Lima Barros